Processo 682420/15
Assunto ALERTA
Protocolado em 02/09/2015 11:26
Autuado em 02/09/2015 11:26
Apensado ao Processo 818480/18 em 22/01/2019 10:42
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5872/2015 da Primeira Câmara, de 18/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/12/2015 Acórdão   5872/ 2015 Expedição de alerta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/12/2015 Acórdão   5872/ 2015 Expedição de alerta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS
Gestor atual ANTONIO CLAUDIO SANTIAGO
Gestor das Contas ANTONIO CLAUDIO SANTIAGO

Juntadas
DataDescrição
13/10/2015 11:51 AR do Ofício OCN - 5904/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/09/2015 Ofício de Contraditório   5904/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2015 1269 Acórdão nº 5872/2015
04/12/2015 1259 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2015 de 08/12/2015
10/09/2015 1200 Termo de Distribuição de Processo nº 9391/2015
09/09/2015 1199 Despacho Processual Diverso nº 1600/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/01/2016 14:13 DP  
21/01/2016 12:34 DCM  
09/12/2015 14:27 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 53/2016 -
13/11/2015 13:52 GCDA  
12/11/2015 14:33 SMPjTC Parecer nº 14897/2015 - expedição de alerta Ementa: Pela expedição de alerta.
03/09/2015 13:53 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2525/2015 -
03/09/2015 13:53 DP Ofício de Contraditório nº 5904/2015 -
02/09/2015 11:27 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1600/2015 -
02/09/2015 11:26 DP  

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